O livro reúne artigos inéditos de destacados juristas brasileiros versando sobre os impactos da Covid-19 no Direito Administrativo, no Direito Ambiental, no Direito Civil, no Direito Constitucional, no Direito do Consumidor, no Direito Concorrencial, no Direito Econômico, no Direito do Seguro, no Direito Societário, no Direito do Trabalho, no Direito Tributário, no Direito Urbanístico e na Filosofia do Direito.
Participam do livro os professores Anderson Bonfim, André Marchesin, Alessandro Octaviani, Alysson Leandro Mascaro, Daniela Campos Libório, Eduardo Caminati Anders, Ernesto Tzirulnik, Georghio Tomelin, Giberto Bercovici, Guilherme Teno Castilho Misale, Heloísa Barcellos Polo, Juliana Salinas Serrano, Maria Helena Daneluzzi, Pedro Serrano, Rafael Valim, Silvio Luís Ferreira da Rocha, Solange Teles, Renata Marcheti, Renato Afonso Gonçalves, Ricardo de Arruda Soares Volpon, Tácio Lacerda Gama e Walfrido Warde.
Trata-se de leitura obrigatória a todas e todos que desejam acompanhar as velozes transformações por que passa o Direito em tempos de pandemia.
Spis treści
PARTE I – DIREITO ADMINISTRATIVO
A atividade administrativa de fomento no contexto da Covid-19: em defesa da renda básica universal – Rafael Valim
A pandemia e os efeitos nos contratos administrativos – Silvio Luís Ferreira da Rocha
Escassez geral nas catástrofes: cidadãos sufocados pelas prerrogativas da administração pública – Georghio Alessandro Tomelin
PARTE II – DIREITO AMBIENTAL
Covid-19 à luz do direito ambiental – Solange Teles
Covid-19, meio ambiente, aspectos processuais e administrativos – Werner Grau e André Marchesin
PARTE III – DIREITO CIVIL
As implicações da Covid-19 no Direito Civil – Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi
PARTE IV – DIREITO CONCORRENCIAL
As consequências da Covid-19 no Direito brasileiro – Eduardo Caminati Anders e Teno Castilho Misale
PARTE V – DIREITO CONSTITUCIONAL
Legalidade extraordinária e Constituição – Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, Anderson Medeiros Bonfim e Juliana Salinas Serrano
PARTE VI – DIREITO DO CONSUMIDOR
Impactos da Covid-19 nas relações de consumo brasileiras – Renato Afonso Gonçalves
PARTE VII – DIREITO ECONÔMICO
O Direito Econômico e a pandemia: a disciplina jurídica com dimensão de tempo, escala e escopo para resolver situações de complexidade sistêmica – Alessandro Octaviani
Covid-19, o Direito Econômico e o Complexo Industrial da Saúde – Gilberto Bercovici
PARTE VIII – DIREITO EMPRESARIAL
Os novos rumos do Direito Societário – Walfrido Warde
PARTE IX – DIREITO DO SEGURO
Reflexões sobre o coronavírus e os seguros privados – Ernesto Tzirulnik
PARTE X – DIREITO DO TRABALHO
Covid-19 e as relações de trabalho no Brasil: breves considerações – Renata Marcheti, Ricardo de Arruda Soares Volpon e Heloísa Barcellos Polo
PARTE XI – DIREITO TRIBUTÁRIO
Efeitos da pandemia no direito tributário brasileiro em 2020 e depois – Tácio Lacerda Gama
PARTE XII – DIREITO URBANÍSTICO
Pandemia como fato urbano – Daniela Campos Libório
PARTE XIII – FILOSOFIA DO DIREITO
Política e Direito da Pandemia – Alysson Leandro Mascaro
O autorze
Walfrido Warde – Advogado, Bacharel em Direito pela FADUSP, Bacharel em Filosofia pela FFLCH-USP. LLM pela New York University, Doutor em Direito Comercial pela FADUSP e Presidente do IREE – Instituto para a Reforma das elações entre Estado e Empresa. Autor do best-seller 'Espetáculo da Corrupção: Como um sistema corrupto e o modo de combatê-lo estão destruindo o país’.
Rafael Valim – Doutor e mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP, onde foi professor de 2015 a 2018, é professor visitante da University of Manchester (Inglaterra), da Université Le Havre Normandie (França), da Universidad Panamericana (México) e da Universidad de Comahue (Argentina). É Diretor Cultural do IREE, membro do Instituto Internacional de Derecho Administrativo e membro ordinário do Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo. Advogado.
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