Trata-se de uma obra impactante, no sentido de que abandona velhos paradigmas do Direito Administrativo para construir reflexões contemporâneas e mais afeitas à experiência jurídica real.
Velhos conceitos, mesmo que sedimentados, são questionados com propostas novas de soluções.
Não se trata de um manual que busque compilar as ‘verdades’ aceitas sem discussão, mas, sim, de uma proposta a qual o autor chama de uma revisita.
Arbitrariedade, desvio de finalidade, o desconhecido desvio de procedimento, o costumeiro silêncio administrativo, as prerrogativas indevidas da administração e o enriquecimento ilícito desta são conceitos enfrentados em tom provocativo e inovador.
Um pensamento inédito aqui se lança, na expectativa de fomentar com novos ingredientes um debate que até gere a crítica, nunca a indiferença.
Celso Castro
Desvios de conduta da administração pública [EPUB ebook]
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Langue Portugais ● Format EPUB ● Pages 156 ● ISBN 9786527001317 ● Taille du fichier 1.7 MB ● Maison d’édition Editora Dialética ● Lieu Belo Horizonte ● Pays BR ● Publié 2024 ● Téléchargeable 24 mois ● Devise EUR ● ID 9331145 ● Protection contre la copie Adobe DRM
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