Trata-se de uma obra impactante, no sentido de que abandona velhos paradigmas do Direito Administrativo para construir reflexões contemporâneas e mais afeitas à experiência jurídica real.
Velhos conceitos, mesmo que sedimentados, são questionados com propostas novas de soluções.
Não se trata de um manual que busque compilar as ’verdades’ aceitas sem discussão, mas, sim, de uma proposta a qual o autor chama de uma revisita.
Arbitrariedade, desvio de finalidade, o desconhecido desvio de procedimento, o costumeiro silêncio administrativo, as prerrogativas indevidas da administração e o enriquecimento ilícito desta são conceitos enfrentados em tom provocativo e inovador.
Um pensamento inédito aqui se lança, na expectativa de fomentar com novos ingredientes um debate que até gere a crítica, nunca a indiferença.
Celso Castro
Desvios de conduta da administração pública [EPUB ebook]
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Språk Portugisiska ● Formatera EPUB ● Sidor 156 ● ISBN 9786527001317 ● Filstorlek 1.7 MB ● Utgivare Editora Dialética ● Stad Belo Horizonte ● Land BR ● Publicerad 2024 ● Nedladdningsbara 24 månader ● Valuta EUR ● ID 9331145 ● Kopieringsskydd Adobe DRM
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