Penulis: Márcio Luís de Oliveira

SOBRE OS COORDENADORES Nelson Rosenvald Advogado e Parecerista • Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF • Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre • Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra • Visiting Academic na Oxford University • Professor Visitante na Universidade Carlos III, Madrid • Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC/SP • Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil — IBERC • Foi Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Guilherme Magalhães Martins Pós-doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP – Largo de São Francisco. Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ • Professor associado de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito – Universidade Federal do Rio de Janeiro • Professor permanente do Doutorado em Direito, Instituições e Negócios – Universidade Federal Fluminense • Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. SOBRE O ORGANIZADOR José Luiz de Moura Faleiros Júnior Advogado • Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Usp/Largo de São Francisco • Doutorando em Direito, na área de estudo Direito, Tecnologia e Inovação, pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG • Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU • Professor de Cursos de Graduação e Pós-Graduação.