A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa
primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens
entre cônjuges e companheiros.
Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o foco. Daí porque,
aqui, o enfrentamento tomou em consideração as decisões vindas exclusivamente do
Superior Tribunal de Justiça.
Esta foi a forma que imaginamos para tentar aliar o entendimento da literatura
sobre os regimes patrimoniais à orientação do Tribunal encarregado de dar a última
palavra do Judiciário sobre o tema, com alguma ideia de atender as peculiaridades
vindas com a dinamicidade dos novos tempos.
Neste volume, os regimes abordados são os da separação de bens.
Tendo em vista a dimensão continental de nosso Brasil, buscamos juristas de
muitos recantos e entendimentos. E, objetivando dar nossa contribuição à redução do
déficit na participação feminina na literatura jurídica nacional, convidamos muitas
mulheres para participar do projeto.
O resultado: um livro que reúne diversos sotaques, posicionamentos e
culturas.
Com o material doutrinário recolhido e o apoio irrestrito da Editora Foco, é hora de
agradecer aos autores dos textos e colocar à disposição do público esta contribuição,
que nos engrandeceu em conhecimento e, esperamos, também seja relevante para os
leitores.
Rafael Calmon
Rui Portanova
Gustavo D’Alessandro
Circa l’autore
Rafael Calmon
– Mestre (UFES) e Doutor (UERJ) em Dirieto Processual Civil
– Escritor
– Juiz de Direito
Rui Portanova
– Doutor em Linguística pela PUC/RS;
– Doutor em Direito pela UFPR;
– Mestre em Direito pela UFRGS
– Foi professor na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
– Desembargador do TJRS.
Gustavo D’Alessandro
– Mestre em Direito (Un B);
– Pós-graduado em Direito de Família e Sucessões;
– Instrutor do gabinete na prática jurídica no STJ;
– Assessor de Ministro (STJ)
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