A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa
primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens
entre cônjuges e companheiros.
Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o foco. Daí porque,
aqui, o enfrentamento tomou em consideração as decisões vindas exclusivamente do
Superior Tribunal de Justiça.
Esta foi a forma que imaginamos para tentar aliar o entendimento da literatura
sobre os regimes patrimoniais à orientação do Tribunal encarregado de dar a última
palavra do Judiciário sobre o tema, com alguma ideia de atender as peculiaridades
vindas com a dinamicidade dos novos tempos.
Neste volume, os regimes abordados são os da separação de bens.
Tendo em vista a dimensão continental de nosso Brasil, buscamos juristas de
muitos recantos e entendimentos. E, objetivando dar nossa contribuição à redução do
déficit na participação feminina na literatura jurídica nacional, convidamos muitas
mulheres para participar do projeto.
O resultado: um livro que reúne diversos sotaques, posicionamentos e
culturas.
Com o material doutrinário recolhido e o apoio irrestrito da Editora Foco, é hora de
agradecer aos autores dos textos e colocar à disposição do público esta contribuição,
que nos engrandeceu em conhecimento e, esperamos, também seja relevante para os
leitores.
Rafael Calmon
Rui Portanova
Gustavo D’Alessandro
Giới thiệu về tác giả
Rafael Calmon
– Mestre (UFES) e Doutor (UERJ) em Dirieto Processual Civil
– Escritor
– Juiz de Direito
Rui Portanova
– Doutor em Linguística pela PUC/RS;
– Doutor em Direito pela UFPR;
– Mestre em Direito pela UFRGS
– Foi professor na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
– Desembargador do TJRS.
Gustavo D’Alessandro
– Mestre em Direito (Un B);
– Pós-graduado em Direito de Família e Sucessões;
– Instrutor do gabinete na prática jurídica no STJ;
– Assessor de Ministro (STJ)
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