José Franklin De Sousa 
Ação Jurisdição E Competência No Processo Civil [PDF ebook] 

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A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último significando o mérito. Tais elementos têm importância fundamental no direito processual civil, porque tornam possível uma constatação da continência, da conexão, da litispendência e da coisa julgada material. O processo é o instrumento da jurisdição, revelando também uma relação jurídica processual triangular estabelecida entre autor, juiz e réu. Antes da citação, a relação existente é linear entre autor e juiz, mas, após a citação, instaura-se de forma completa uma relação jurídica processual que é triangular. Uma vez instaurada essa relação jurídica processual, primeiramente temos que identificar as partes desse processo. As partes no processo cautelar são denominadas como autor e réu. No processo de execução as partes são denominadas como exequente e executado ou credor e devedor.

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Lingua Portoghese ● Formato PDF ● Pagine 546 ● ISBN 3410006059440 ● Dimensione 2.8 MB ● Casa editrice Clube de Autores ● Città Joinville ● Paese BR ● Pubblicato 2023 ● Edizione 1 ● Scaricabile 24 mesi ● Moneta EUR ● ID 10140860 ● Protezione dalla copia Adobe DRM
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