A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último significando o mérito. Tais elementos têm importância fundamental no direito processual civil, porque tornam possível uma constatação da continência, da conexão, da litispendência e da coisa julgada material. O processo é o instrumento da jurisdição, revelando também uma relação jurídica processual triangular estabelecida entre autor, juiz e réu. Antes da citação, a relação existente é linear entre autor e juiz, mas, após a citação, instaura-se de forma completa uma relação jurídica processual que é triangular. Uma vez instaurada essa relação jurídica processual, primeiramente temos que identificar as partes desse processo. As partes no processo cautelar são denominadas como autor e réu. No processo de execução as partes são denominadas como exequente e executado ou credor e devedor.
José Franklin De Sousa
Ação Jurisdição E Competência No Processo Civil [PDF ebook]
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Language Portuguese ● Format PDF ● Pages 546 ● ISBN 3410006059440 ● File size 2.8 MB ● Publisher Clube de Autores ● City Joinville ● Country BR ● Published 2023 ● Edition 1 ● Downloadable 24 months ● Currency EUR ● ID 10140860 ● Copy protection Adobe DRM
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