‘A partir da consideração de que a sexualidade é uma característica humana
inafastável, evidencia-se a existência de uma enorme gama de situações em que
aspectos vinculados ao sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero estão
na base de condutas ensejadoras de responsabilidade civil, razão pela qual tal obra se
mostra tão necessária e pertinente, ainda mais nos tempos atuais, sobretudo em razão
dos danos sofridos refletirem o espectro de forte discriminação e opressão.
Todas as pessoas têm a sua vivência em sociedade tangenciada pelos
elementos que lhe são caracterizadores, o que descortina que as dissidências sexuais
de forma recorrente suportam diversas situações lesivas que merecem urgente
atenção, tanto sob o enfoque das políticas de combate à discriminação quanto à
efetiva compensação dos danos injustos sofridos. Não resta dúvida que as lesões aos
interesses juridicamente merecedores de tutela adquirem contorno peculiar na medida
em que a injustiça alcança não só o dano em si, mas reverbera em uma dimensão
coletiva de discriminação e estigma.
As ofensas às chamadas minorias sexuais não podem restar incólumes, pois
tais grupos vulnerabilizados necessitam, em um Estado Democrático de Direito, de
especial atenção sob pena de padecerem de uma realidade que os aparte plenamente
de uma vida digna, muitas vezes flertando com uma realidade de segregação e
estigma tamanha que os priva do exercício pleno de sua cidadania inclusiva.
Trazer a público uma obra com 20 artigos tratando da relação existente entre
responsabilidade civil e os elementos da sexualidade (sexo, gênero, orientação sexual
e identidade de gênero) é vital não só em razão do conteúdo valioso dos artigos que a
compõe, mas também por conferir visibilidade ao tema que muito sofre com as
alegações de ausência de legitimidade ante a existência de uma igualdade formal (mas
longe de se consolidar como material e substancial), bem como pelo desprezo das
pautas das minorias identitárias, tratadas por muitos de forma jocosa e
marginalizada’.
Trecho de apresentação dos coordenadores
Ana Carla Harmatiuk Matos
Leandro Reinaldo da Cunha
Vitor Almeida
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SOBRE OS COORDENADORES
Ana Carla Harmatiuk Matos
Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná e mestre em
Derecho Humano pela Universidad Internacional de Andalucía. Tutora in Diritto na
Universidade di Pisa-Italia. Professora na graduação, mestrado e doutorado em
Direito da Universidade Federal do Paraná. Vice-Presidente do IBDCivil. Diretora
Regional-Sul do IBDFAM. Advogada militante em Curitiba. Conselheira Estadual da
OAB-PR. Membro Consultora da Comissão Especial de Direitos das Sucessões do
Conselho Federal da OAB.
Leandro Reinaldo da Cunha
Pós-doutor e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo –
PUC/SP e Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos – UNIMES.
Professor Titular-Livre de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia (graduação,
mestrado e doutorado). Pesquisador Científico. Vice-Presidente e investigador da
Rede Visões Cruzadas sobre a Contemporaneidade (Rede VCC). Associado Titular do
Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Líder dos grupos
de pesquisa ‘Conversas Civilísticas’ e ‘Direito e Sexualidade’.
https://orcid.org/0000- 0003-2062-2184. E-mail: [email protected].
Vitor Almeida
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro
(UERJ). Professor Adjunto do Departamento de Direito Civil da UERJ. Professor do
Departamento de Direito da PUC-Rio. Coordenador adjunto do Instituto de Direito da
PUC-Rio. Estágio pós-doutoral na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2022).
Associado do Instituto Brasileiro de Direito Civil e do Instituto Brasileiro de Estudos
em Responsabilidade Civil. Advogado.
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