Auteur: José Luiz de Moura Faleiros Júnior

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COORDENADORA E AUTORA DA OBRA SELMA CARLOTO Autora das obras: Compliance Trabalhista; Compliance Trabalhista e a efetividade dos Direitos Humanos; Lei Geral de Proteção de Dados enfoque nas relações de Trabalho; Manual Prático de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados; Lei Geral de Proteçao de Dados e Segurança da Informacao:perguntas e respostas; coordenadora/autora da obra LGPD comentada, enfoque nas relações de trabalho. Pesquisadora da Usp, departamento de Direito Civil, de Lei Geral de Proteção de Dados. Exin Data Protection Officer certifiicada. Professora convidada da Fundação Getúlio Vargas da FGV Direito Rio e dos MBAs de Gestão de Pessoas, Gestão Empresarial e Gestão Comercial da área de Direito. Professora premiada como destaque da área de Direito pela rede FGV Management, e pelo IDE, nos anos 2011, 2012, 2013 e 2014 consecutivamente, dos cursos de pós-graduação. Prêmio de destaque no MBA de Direito do Trabalho da Fgv Management Rio de 2016. Condecorada pela FGV Direito Rio com o prêmio de desempenho como docente nos cursos de pós-graduação da FGV em 2011, 2013 e 2015. Membro do Instituto Nacional de Proteção de Dados. Mestre pela Universidade de São Paulo (USP). Doutoranda em engenharia da informação na Universidade Federal do ABC em Inteligência Artificial. Doutorado em Direito do Trabalho na Universidade Federal de Buenos Aires (UBA). Especialista pela FADISP. Autora dos livros publicados na Argentina, Editorial Quorom, Manual de Derecho Laboral e Interesses Metaindividuais e ações coletivas. E-mail: [email protected] / Instagram @selmacarloto AUTORES ALBERTO LEVI Professor Titular de Direito do Trabalho – Universidade de Modena e de Reggio Emilia (Italia). Advogado. Autor de diversas obras. Professor da Universidade Estadual da República de San Marino. Professor e pesquisador universitário associado pleno. Membro corres pondente a academia brasileira de Direito do Trabalho e da Academia Sul Riograndense de Direito do Trabalho do Brasil (ASRDT) Membro da Associação Italiana de Direito do Trabalho e Previdência Social. ANDRÉ KAZUO TAKAHATA André Kazuo Takahata é docente dos cursos de graduação em Engenharia de Informação e Pós-graduação em Engenharia da Informação (PPG-INF) na Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC). Possui graduação, mestrado e doutorado em Engenharia Elétrica pela Universidade Estadual de Campinas. Atualmente ministra disciplinas ligadas à eletrônica, programação e processamento de linguagem natural (PLN) na graduação e a respeito de métodos de engenharia para aprendizado de máquina e aprendizado profundo. Possui trabalhos nas áreas de otimização e processamento digital de sinais nas áreas de processamento de sinais sísmicos, interface cérebro-computador e caracterização de sinais de potenciais local de campo para doença de Parkinson. Além disso, tem trabalhado com PLN com linguagem biomédica, em especial em textos científicos a respeito da COVID-19 em língua portuguesa e em voicebots para a área da saúde no Brasil. Também está orientando trabalho de doutorado a respeito de combate à discriminação em processos de recrutamento e seleção com uso de algoritmos de aprendizado de máquina. BRUNO HENRIQUE ANDRADE ALVARENGA Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerias. Especialista em Direito Civil pela Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor Universitário. Autor de artigos e publicações jurídicas. Advogado. E-mail: [email protected]. EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO Juíza Titular da 2ª Vara do trabalho de São Caetano do Sul (2ª Região – São Paulo). Doutora e mestre em direito do trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.




36 Ebooks door José Luiz de Moura Faleiros Júnior

José Luiz de Moura Faleiros Júnior: Administração pública digital
‘Recebi de José Luiz de Moura Faleiros Júnior, a quem orientei durante o curso de Mestrado em Direito na Universidade Federal de Uberlândia, a incumbência de apresentar a obra que outrora foi seu …
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Mafalda Miranda Barbosa & Felipe Braga Netto: Direito Digital e Inteligência Artificial
Os desafios desvelados pela introjeção dos algoritmos de Inteligência Artificial na sociedade já são sentidos transversalmente pela Ciência do Direito. Há impactos variados sobre todos os ramos …
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Alexandre Zavaglia Coelho & Aline Rodrigues e Steinwascher: Legal Design
A expressão inglesa Legal Design, também conceituada de forma pioneira por Hagan, indica a viabilidade de implementação de técnicas de design ao direito no intuito de recolocar o indivíduo na …
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Adelaide Menezes Leitão & Caio César do Nascimento Barbosa: Responsabilidade civil e comunicação
As IV Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a responsabilidade civil no quadro dos novos desafios que a comunicação e a informação comunicam. O tema, …
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José Luiz de Moura Faleiros Júnior: Vesting Empresarial
‘Com efeito, o vesting introduz uma flexível modalidade de regulamentação na participação de empresas, garantindo mais segurança aos sócios fundadores por gerar um formato distinto da tradicional …
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Ana Carolina Brochado Teixeira & Bernardo Azevedo Freire: Herança Digital – TOMO 02
Há algum tempo, temos nos deparado com inúmeros desafios que os bens digitais vêm apresentando. Entender esse novo universo que representa parte da vida de quase todos os brasileiros, as projeções …
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Ana Carolina Brochado Teixeira & Ana Luisa Bastos Ramos: Manual de direito na era digital – Civil
É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do …
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Ana Cláudia Redecker & Bruno Miragem: 20 anos do Código Civil Brasileiro
A dogmática civil brasileira experimentou sensíveis alterações com a elaboração do Código Civil brasileiro de 2002, cuja vigência se deu um ano após. Nada obstante o seu prolongado processo de …
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Amanda Thereza Lenci Paccola & Ana Francisca Pinto Dias: GDPR – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia
A aplicação de sanções por violações às leis de proteção de dados é tema de suma importância para a adequada compreensão da abrangência do direito fundamental à proteção de dados pessoais e das …
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Adisson Leal & André Araújo Molina: Dano Moral Coletivo
Sobre a obra Dano Moral Coletivo – 1ª Ed – 2018 ‘Não há dúvidas de que a responsabilidade civil, no quadro geral da civilística clássica, está dentre as disciplinas do direito privado que, nas …
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Adriano Marteleto Godinho & Alexandre Pereira Bonna: Coronavírus e responsabilidade civil
‘Como se vê do abrangente temário da obra, o IBERC e os autores dos 44 artigos que a compõem pretendem fornecer instrumento útil de reflexão científica, em meio aos primeiros impactos da pandemia no …
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Allan Rocha de Souza & Ana Amelia Menna Barreto: Direito Digital
‘Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia. A pedra …
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Adriano Marteleto Godinho & Amanda de Meirelles Belliard: Telemedicina
‘Fernanda Schaefer e Frederico Glitz reuniram um time de craques para tratar de um tema que está (ou deveria estar) na ordem do dia: a telemedicina. O uso da tecnologia na saúde altera a prática …
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Anderson Schreiber & Andressa de Bittencourt Siqueira: Direitos fundamentais e sociedade tecnológica
‘As aceleradas transformações tecnológicas, incorporadas de forma cada vez mais imediata (e irrefletida) ao nosso cotidiano, têm produzido impactos sensíveis sobre as relações jurídicas. …
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Adriano Marteleto Godinho & Alexandre Salim: Infância, adolescência e tecnologia
‘Inúmeros são os temas abordados pelos autores na presente obra multidisciplinar, abrangendo o universo das tecnologias que podem influenciar direta ou indiretamente a vida de crianças, jovens e nas …
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Alice Pagnoncelli Pituco & Ana Beatriz Lima Pimentel: Vulnerabilidade e novas tecnologias
‘Se a roda do tempo não para de girar e as relações estão ficando cada vez mais complexas, surgem questionamentos sobre novas formas de propriedade relacionadas a ativos digitais, problemas relativos …
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Adriano Marteleto Godinho & Amanda Guedes Ferreira: Vulnerabilidades e suas dimensões jurídicas
‘Por meio da identificação dos sujeitos vulneráveis e dos mecanismos de tutela, por força do comando da isonomia substancial acalentado no desenho solidarista constitucional que marca o atual estágio …
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Ana Francisca Pinto Dias & Ana Júlia Silva Alves Guimarães: Os Direitos Humanos e a Ética na Era da Inteligência Artificial
SOBRE A OBRA A presente obra coletiva é resultante do Grupo de Estudos em Direitos Humanos, Ética e Inteligência Artificial (IA) realizado pelo Laboratório de Direitos Humanos (Lab DH), com o …
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Carla Barbosa & Caroline Goebel: Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados
Sobre a obra Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Sob a Perspectiva do Direito Médico e da Saúde – 1ª Ed 2023 ‘Aqui se vê a importância da presente obra. Um livro de comentários à LGPD …
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Guilherme Magalhães Martins & João Victor Rozatti Longhi: Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
‘O percurso legislativo que culminou na promulgação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), que é objeto dos comentários desta obra, demonstrou a …
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Adalberto Simão Filho & Alexandre Guerra: Responsabilidade civil nas relações de consumo
‘A obra coletiva ‘Responsabilidade civil nas relações de consumo’, consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), aqui estruturado no sentido …
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Alexandre Zavaglia Coelho & Aline Rodrigues e Steinwascher: Legal Design
‘A expressão inglesa Legal Design, também conceituada de forma pioneira por Hagan, indica a viabilidade de implementação de técnicas de design ao direito no intuito de recolocar o indivíduo na …
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Adriana Ramos de Mello & Alexandre Junqueira Gomide: Direito e Transformação Social
SOBRE A OBRA ‘A transformação da realidade social brasileira apresenta-se como um tema complexo que exige o envolvimento dos diversos setores que a compõem. Mas, quando unimos estes elementos …
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Aline de Miranda Valverde Terra & Anderson Luis Motta da Silva Junior: Responsabilidade Civil e seus Rumos Contemporâneos
Sobre a obra Responsabilidade Civil e seus Rumos Contemporâneos – 1ª Ed – 2024 UM ESTUDO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO ‘Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, …
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Adriano Marteleto Godinho & Amanda de Meirelles Belliard: Telemedicina
SOBRE A OBRA ‘Fernanda Schaefer e Frederico Glitz reuniram um time de craques para tratar de um tema que está (ou deveria estar) na ordem do dia: a telemedicina. O uso da tecnologia na saúde …
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José Luiz de Moura Faleiros Júnior: Administração Pública Digital
Sobre a obra Administração Pública Digital – 2ª Ed – 2024 ‘A presente obra foi originalmente publicada em meados de 2020, em um contexto em que a digitalização da administração pública já era …
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Alexandre Pereira Bonna & Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral: Relações Eletrônicas de Consumo
O livro analisa a interação do consumidor com as novas tecnologias, relação essa assimétrica e marcada pelo agravamento de sua vulnerabilidade, exigindo respostas rápidas e modelos regulatórios …
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Adriano Marteleto Godinho & Alexandre Pereira Bonna: Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias
Sobre a obra Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias – 2ª Ed – 2024 ‘A adequação do regime de responsabilidade civil diante dos desafios tecnológicos é de importância crucial para a …
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José Luiz de Moura Faleiros Júnior: Responsabilidade Civil do Estado e Tecnologia
Uma Releitura da Teoria do Risco Administrativo ‘Este livro, na verdade, é fascinante convite ao repensar da responsabilidade civil do Estado, um tema que sempre foi muito caro aos nossos …
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Alexandre Pereira Bonna & Arthur Pinheiro Basan: Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados
Cumprindo o propósito desta obra de ser um repositório amplo sobre a legislação de proteção de dados vigente no Brasil, já na 1ª edição pudemos contar com a participação do professor José Sérgio da …
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Allan Rocha de Souza & Ana Amelia Menna Barreto: Direito Digital
Sobre a obra Direito Digital : Direito Privado e Internet – 5ª edição – 2024 ‘Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a …
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Amanda Athayde & Bárbara Simões Narciso: Direito, Governança Corporativa e Startups
‘Desde logo importa destacar que os temas abordados pelos diferentes autores demonstram o que comercialistas sabem: agentes econômicos, notadamente comerciantes/empresários, foram e continuam a ser …
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Ana Paula Motta Costa & Caitlin Mulholland: Proteção de Dados: Temas Controvertidos – Vol 2
‘Pois aqui, nesta obra plural, costurada em vários alinhavos afetivos, que ora vem à estampa, ainda que sob o recorte jurídico, percebe-se a interdisciplinaridade da temática acerca da realidade …
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José Luiz de Moura Faleiros Júnior: Enriquecimento Sem Causa e Sua Aplicação aos Bens Digitais
O amadurecimento teórico da doutrina especializada em temas ligados ao lucro da intervenção conduziu à ampliação do espectro de situações nas quais a ideia de locupletamento independe de qualquer …
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Ana Carla Harmatiuk Matos & Ana Frazão: Responsabilidade Civil, Gênero e Sexualidades – 1ª Ed – 2024
‘A partir da consideração de que a sexualidade é uma característica humana inafastável, evidencia-se a existência de uma enorme gama de situações em que aspectos vinculados ao sexo, gênero, …
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José Luiz de Moura Faleiros Júnior: Vesting Empresarial – 3ª Ed – 2024
‘Com efeito, o vesting introduz uma flexível modalidade de regulamentação na participação de empresas, garantindo mais segurança aos sócios fundadores por gerar um formato distinto da tradicional …
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