Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Especializado em Direito Civil e Processual Civil pela EMES/FADISP. Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado entre 1998 e 2004. Juiz de Direito desde 2004.
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Rafael Calmon: Pedidos implícitos
’Os pedidos implícitos sempre foram um tema objeto de poucos estudos aprofundados: como efetivamente identifica-los e diferencia-los de outros institutos, como os efeitos secundários das sentenças? Q …
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Rui Portanova & Rafael Calmon: Regime de comunhão parcial de bens
A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros. Em face da …
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Rafael Calmon & Gustavo D’Alessandro: Vade Mecum Familiarista e de Sucessões
CONTEÚDO: – Atualizada até 20 de fevereiro de 2024; – Legislação selecionada para concursos policiais; – Notas remissivas especialmente elaboradas; – Súmulas do STF e STJ; – Melhor conteúdo impresso. …
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