A obra busca verificar as funções do Direito diante do uso cada mais amplo, em produtos e serviços, novos ou já existentes, de sistemas e tecnologias relacionadas à inteligência artificial, em especial no que toca à necessidade de se estipular marcos regulatórios para a temática.
Para tal fim, a pesquisa tem como ponto de partida a percepção do momento social atual, de hiperconexão, marcado por uma verdadeira sociedade em rede. Na sequência, de maneira conceitual e didática, busca-se proceder uma análise do desenvolvimento histórico da IA até os dias atuais, projetando ainda como pode vir a ser o futuro.
Alguns problemas de difícil solução são apresentados, trazendo desafios inéditos à ciência jurídica. Em seu desenrolar, o estudo evoca as interseções entre o Direito e a IA, para que se possa compreender sua natureza jurídica, seu conceito e quais princípios existentes seriam a ela aplicáveis.
Enfrentando o problema, busca-se demonstrar que o Direito, enquanto ciência social com função precípua de prevenção e resolução de conflitos, deve emprestar sua normatividade para contornar os amplos problemas trazidos pelo uso da inteligência artificial, gerindo os riscos inerentes a este admirável mundo novo, sem inviabilizar, contudo, o necessário progresso tecnológico e econômico.
Para tanto, são apresentados estratégias, planos, princípios deontológicos adotados por vários países, para que se alcance a regulamentação estatal mais adequada. Os modelos norte-americano, europeu e a tentativa brasileira de regulação da IA são objeto de detida reflexão.
Sobre o autor
BRUNO TORQUATO ZAMPIER LACERDA
Doutor em Direito Privado – PUC Minas.
Mestre em Direito Privado – PUC Minas (2016).
Graduado em Direito – Faculdades Milton Campos (2000).
Delegado de Polícia Federal (desde 2003).
Professor de Direito Civil no Curso Supremo em Belo Horizonte (desde 2010).
Professor de Direito Civil – Cursos de Pós-graduação – Faculdade Arnaldo.
Membro associado do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil.
Membro associado da Academia Brasileira de Direito Civil.
Coordenador e autor de obras jurídicas, foi ainda professor de Direito Civil dos cursos preparatórios para concursos:
Praetorium Instituto de Ensino, Pesquisa e Extensão em Direito (2002 – 2009);
Curso Forum – Rio de Janeiro (2004 – 2019);
Saraiva Aprova (2016 – 2020);
EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2004 – 2007);
FESMPDFT – Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (2006 – 2007);
FESUDEPERJ – Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (2007);
CEJUS – Centro de Estudos Jurídicos de Salvador (2007 – 2012).
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