Bruno Torquato Zampier Lacerda 
Estatuto Jurídico da Inteligência Artificial [EPUB ebook] 
Entre categorias e conceitos, a busca por marcos regulatórios

A obra busca verificar as funções do Direito diante do uso cada mais amplo, em produtos e serviços, novos ou já existentes, de sistemas e tecnologias relacionadas à inteligência artificial, em especial no que toca à necessidade de se estipular marcos regulatórios para a temática.

Para tal fim, a pesquisa tem como ponto de partida a percepção do momento social atual, de hiperconexão, marcado por uma verdadeira sociedade em rede. Na sequência, de maneira conceitual e didática, busca-se proceder uma análise do desenvolvimento histórico da IA até os dias atuais, projetando ainda como pode vir a ser o futuro.

Alguns problemas de difícil solução são apresentados, trazendo desafios inéditos à ciência jurídica. Em seu desenrolar, o estudo evoca as interseções entre o Direito e a IA, para que se possa compreender sua natureza jurídica, seu conceito e quais princípios existentes seriam a ela aplicáveis.

Enfrentando o problema, busca-se demonstrar que o Direito, enquanto ciência social com função precípua de prevenção e resolução de conflitos, deve emprestar sua normatividade para contornar os amplos problemas trazidos pelo uso da inteligência artificial, gerindo os riscos inerentes a este admirável mundo novo, sem inviabilizar, contudo, o necessário progresso tecnológico e econômico.

Para tanto, são apresentados estratégias, planos, princípios deontológicos adotados por vários países, para que se alcance a regulamentação estatal mais adequada. Os modelos norte-americano, europeu e a tentativa brasileira de regulação da IA são objeto de detida reflexão.

Об авторе

BRUNO TORQUATO ZAMPIER LACERDA


Doutor em Direito Privado — PUC Minas.

Mestre em Direito Privado — PUC Minas (2016).

Graduado em Direito — Faculdades Milton Campos (2000).

Delegado de Polícia Federal (desde 2003).

Professor de Direito Civil no Curso Supremo em Belo Horizonte (desde 2010).

Professor de Direito Civil — Cursos de Pós-graduação — Faculdade Arnaldo.

Membro associado do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil.

Membro associado da Academia Brasileira de Direito Civil.

Coordenador e autor de obras jurídicas, foi ainda professor de Direito Civil dos cursos preparatórios para concursos:

Praetorium Instituto de Ensino, Pesquisa e Extensão em Direito (2002 — 2009);

Curso Forum — Rio de Janeiro (2004 — 2019);

Saraiva Aprova (2016 — 2020);

EMERJ — Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2004 — 2007);

FESMPDFT — Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (2006 — 2007);

FESUDEPERJ — Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (2007);

CEJUS — Centro de Estudos Jurídicos de Salvador (2007 — 2012).