Um livro que delineia os elementos de uma teoria geral do Direito da Conformidade. É o compliance trazido à realidade brasileira inaugurada pela Operação Lava Jato. A obra explica de que modo o Direito da Conformidade se estabelece como uma nova rama do Direito, que tem na leniência a sua centralidade, e que instrumentaliza a concreção das normas de direito posto de outras ramas. Faz mais, esclarece de que modo as tarefas de prevenção, detecção e de combate a atos lesivos contra a Administração Pública foram atribuídas às organizações empresariais, em uma verdadeira revolução do conteúdo semântico da empresa, como técnica de regulação. É uma infiltração de funções estatais, que redefine as estruturas e instâncias empresarias, sobretudo, societárias, porque as sociedades são as formas precípuas de organização da empresa coletiva.
Sobre o autor
Walfrido Warde
Advogado, Bacharel em Direito pela FADUSP, Bacharel em Filosofia pela FFLCH-USP. LLM pela New York University, Doutor em Direito Comercial pela FADUSP e Presidente do IREE – Instituto para a Reforma das elações entre Estado e Empresa. Autor do best-seller ‘Espetáculo da Corrupção: Como um sistema corrupto e o modo de combatê-lo estão destruindo o país’.
Valdir Moysés Simão
Advogado, ex-Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, ex-Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União. Ex-Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, auditor-fiscal aposentado da Receita Federal do Brasil.
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