Um livro que delineia os elementos de uma teoria geral do Direito da Conformidade. É o compliance trazido à realidade brasileira inaugurada pela Operação Lava Jato. A obra explica de que modo o Direito da Conformidade se estabelece como uma nova rama do Direito, que tem na leniência a sua centralidade, e que instrumentaliza a concreção das normas de direito posto de outras ramas. Faz mais, esclarece de que modo as tarefas de prevenção, detecção e de combate a atos lesivos contra a Administração Pública foram atribuídas às organizações empresariais, em uma verdadeira revolução do conteúdo semântico da empresa, como técnica de regulação. É uma infiltração de funções estatais, que redefine as estruturas e instâncias empresarias, sobretudo, societárias, porque as sociedades são as formas precípuas de organização da empresa coletiva.
About the author
Walfrido Warde
Advogado, Bacharel em Direito pela FADUSP, Bacharel em Filosofia pela FFLCH-USP. LLM pela New York University, Doutor em Direito Comercial pela FADUSP e Presidente do IREE – Instituto para a Reforma das elações entre Estado e Empresa. Autor do best-seller ‘Espetáculo da Corrupção: Como um sistema corrupto e o modo de combatê-lo estão destruindo o país’.
Valdir Moysés Simão
Advogado, ex-Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, ex-Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União. Ex-Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, auditor-fiscal aposentado da Receita Federal do Brasil.
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