Na coletânea PERSPECTIVAS E DESAFIOS À JUSTIÇA FISCAL: no contexto da Economia Digital, o leitor vai se deparar com artigos de juristas que têm pesquisado sobre a temática no âmbito do grupo de pesquisa ‘Tributação, Estado democrático de direito e economia digital: perspectivas e desafios da tributação no contexto da economia digital como instrumento de redução das desigualdades sociais’, o qual é liderado pela Profa. Dra. Natércia Sampaio Siqueira, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade de Fortaleza – UNIFOR e que tem financiamento da Vice-Reitoria de Pesquisa da Universidade.
Anualmente, o grupo tem realizado encontros, simpósios e seminários com palestras que discutem temas diversos da tributação contemporânea e, no ano de 2022, o tema dos Seminários foi ‘Perspectivas e desafios à Justiça fiscal no contexto da economia digital’, que ocorreu na modalidade on-line nos dias 8 e 9 de novembro de 2022 e que abordou os seguintes temas (Tributação e minorias; Tributação e nova governança e Tributação na era digital).
Fruto das discussões do evento, os participantes e demais palestrantes compartilham suas pesquisas, além da exposição oral, em forma de artigos que formam a presente coletânea. Aqui, o leitor vai encontrar reflexões clássicas da tributação como os obstáculos impostos pelas políticas fiscais frente ao desenvolvimento nacional e reflexões mais atuais que ainda se colidem com as clássicas: o metaverso seria um espaço para uma tributação justa?
Que todos tenham uma ótima leitura.
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CARLOS LUIZ STRAPAZZON
Professor de Direito Constitucional. Doutor em Direito, UFSC. Estágio de Pós-Doutorado na PUC-RS (2012-2014) sob a supervisão do Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet. É professor dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) e do curso de Mestrado em Direito da Universidade Positivo (UP), Curitiba, PR. PPGD UNOESC, PPGD Universidade Positivo.
CLAYTON GOMES DE MEDEIROS
Doutor e Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Programa de Pós-Graduação em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – Uni Brasil/PR. Especialista em Direito Público. Bacharel em Direito pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul-USCS/SP. Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional – NUPECONST, linha de pesquisa Direito Administrativo e Estado Sustentável: Administração Pública e inovação em prol da realização dos direitos fundamentais do PPGD do Centro Universitário Autônomo do Brasil – Uni Brasil/PR e Membro do Grupo de Pesquisa Estado, Administração Pública e Sociedade, linha de pesquisa Controle Social e Administrativo de Políticas Públicas e Serviço Público da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC/RS. Professor do IFPR Campus Colombo, PR e Coordenador e professor do curso de Direito do INESA/SC.
DIÓGENES TEÓFILO DE JESUS
Doutorando e Mestre em Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Especialista em Direito Tributário, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Professor de Curso de Pós-Graduação lato senso na UFPE. Advogado.
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