Na coletânea PERSPECTIVAS E DESAFIOS À JUSTIÇA FISCAL: no contexto da Economia Digital, o leitor vai se deparar com artigos de juristas que têm pesquisado sobre a temática no âmbito do grupo de pesquisa ‘Tributação, Estado democrático de direito e economia digital: perspectivas e desafios da tributação no contexto da economia digital como instrumento de redução das desigualdades sociais’, o qual é liderado pela Profa. Dra. Natércia Sampaio Siqueira, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade de Fortaleza – UNIFOR e que tem financiamento da Vice-Reitoria de Pesquisa da Universidade.
Anualmente, o grupo tem realizado encontros, simpósios e seminários com palestras que discutem temas diversos da tributação contemporânea e, no ano de 2022, o tema dos Seminários foi ‘Perspectivas e desafios à Justiça fiscal no contexto da economia digital’, que ocorreu na modalidade on-line nos dias 8 e 9 de novembro de 2022 e que abordou os seguintes temas (Tributação e minorias; Tributação e nova governança e Tributação na era digital).
Fruto das discussões do evento, os participantes e demais palestrantes compartilham suas pesquisas, além da exposição oral, em forma de artigos que formam a presente coletânea. Aqui, o leitor vai encontrar reflexões clássicas da tributação como os obstáculos impostos pelas políticas fiscais frente ao desenvolvimento nacional e reflexões mais atuais que ainda se colidem com as clássicas: o metaverso seria um espaço para uma tributação justa?
Que todos tenham uma ótima leitura.
Giới thiệu về tác giả
CARLOS LUIZ STRAPAZZON
Professor de Direito Constitucional. Doutor em Direito, UFSC. Estágio de Pós-Doutorado na PUC-RS (2012-2014) sob a supervisão do Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet. É professor dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) e do curso de Mestrado em Direito da Universidade Positivo (UP), Curitiba, PR. PPGD UNOESC, PPGD Universidade Positivo.
CLAYTON GOMES DE MEDEIROS
Doutor e Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Programa de Pós-Graduação em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – Uni Brasil/PR. Especialista em Direito Público. Bacharel em Direito pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul-USCS/SP. Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional – NUPECONST, linha de pesquisa Direito Administrativo e Estado Sustentável: Administração Pública e inovação em prol da realização dos direitos fundamentais do PPGD do Centro Universitário Autônomo do Brasil – Uni Brasil/PR e Membro do Grupo de Pesquisa Estado, Administração Pública e Sociedade, linha de pesquisa Controle Social e Administrativo de Políticas Públicas e Serviço Público da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC/RS. Professor do IFPR Campus Colombo, PR e Coordenador e professor do curso de Direito do INESA/SC.
DIÓGENES TEÓFILO DE JESUS
Doutorando e Mestre em Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Especialista em Direito Tributário, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Professor de Curso de Pós-Graduação lato senso na UFPE. Advogado.
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