O COVID-19 exige que a sociedade e, nesse contexto, que o Direito literalmente se reinvente. Em momentos de extrema excepcionalidade, como o atual, espera-se que o Direito seja capaz de manter estáveis as expectativas jurídicas, assegurando, assim, o não retrocesso de direitos duramente conquistados. Este livro é fruto do esforço de pesquisadores brasileiros e estrangeiros, que fazem parte de uma rede de pesquisa na qual se reflete sobre o Direito do futuro e, ao mesmo tempo, o futuro do atual Direito, solicitado a dar respostas urgentes para novos conflitos. O grande desafio do Direito, neste momento de pandemia, é dar respostas imediatas, com repercussões futuras e incertas, mas com a percepção de que somente o conhecimento científico pode contribuir para a resolução destes novos e urgentes conflitos. Nesse sentido, temas como relações trabalhistas, viagens, família, mercado, limites do Estado, Economia, OMC e a própria cidadania são abordados no livro.
关于作者
Fernando Rister de Sousa Lima – Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da USP com período de pesquisa na Goethe Universität Frankfurt am Main e na Università degli Studi di Firenze, com auxílio financeiro da Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM. Doutor em Direito pela PUC-SP com estágio doutoral sanduíche na Università degli Studi di Macerata, com bolsa da CAPES. Mestre em Direito pela PUC-SP com período como pesquisador visitante na Università degli Studi di Lecce, com auxílio financeiro do Centro de Estudos sobre o Risco da Universidade de Estudos de Lecce. Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM. Coordenador de Estágios e Protagonismo Estudantil da Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM. Editor-executivo da Revista Direito Mackenzie. Professor Permanente do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e da Escola de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. Membro do Colégio Docente do Doutorado em Direito da Università degli Studi di Firenze – UNIFIL. Gianpaolo Poggio Smanio – Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Foi Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo (2016-2020). Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Diretor e Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM. Foi Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM no período 2013-2020. Professor colaborador na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Coordenador Adjunto da Comissão Solidariedade e Integração Regional e Membro da Comissão APCN da Área do Direito da CAPES. Ricardo Libel Waldman – Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor Permanente e Coordenador do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. Professor Adjunto da Escola de Direito da PUC-RS. Membro da Comissão de Direito Ambiental da União Internacional para a Conservação da Natureza. Advogado. Sandra Regina Martini – Pós-doutora em Direito pela Universitá Roma Tre. Pós-doutora em Políticas Públicas pela Universidade de Salermo. Doutora em Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuovi Diritti pela Università Degli Studi di Lecce. Mestre em Educação pela PUC-RS. Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade do Vale dos Sinos. Pesquisadora produtividade 2 CNPq. Coordenadora do Mestrado em Direito pela UNIRITTER. Professora visitante na UFMS.