O livro é uma coletânea de artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, traz reflexões fundamentais para a teoria e a prática do Direito. Com a organização do Professor José Emílio Medauar Ommati, mestre e doutor em Direito Constitucional, os trabalhos abordam desde o mito da meritocracia, passando pela reforma trabalhista, a discussão da constitucionalidade ou não do crime de desacato, como também, como a Constituição de 1988 alterou profundamente o nosso modelo de processo.
关于作者
Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG. Professor de IED I, IED II, Teoria da Constituição e Hermenêutica no Curso de Graduação em Direito da PUC Minas –
Campus Serro(MG).
Coordenador do Curso de Direito da PUC Minas – Campus Serro(2017-2020).
Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna – MG.
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