Matthias Klatt & Moritz Meister 
A Estrutura Constitucional da Proporcionalidade [EPUB ebook] 

A presente obra é um contributo para uma analítica sobre o exercício da jurisdição constitucional, e o seu título ‚A estrutura constitucional da proporcionalidade‘ representa a noção empregada de ser a proporcionalidade uma estrutura formal decorrente da necessidade de proteção aos direitos fundamentais, como um dever presente nas mais diversas ordens constitucionais a partir do segundo pós-guerra. Para tanto, o livro apresenta a consolidação de propostas de uma teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy, adicionando instrumentos que proporcionam avanços.