A leitura desta obra é vital para o debate dos fenômenos atuais que põem em xeque a autodefinição jurídica e estatal de soberania. O autor constata que o populismo, o neoliberalismo e os estados de exceção são, respectivamente, formas político-social, político-econômica e político-jurídica de autoritarismo.
Nas palavras de Alysson Leandro Mascaro, professor da Faculdade de Direito da USP, ”Este livro que o leitor tem em mãos é uma obra fundamental para a compreensão e a crítica do direito administrativo, do direito, do Estado e da política. Acima disso, são páginas de ciência a enfrentar as agudas urgências por uma outra sociedade”.
About the author
Luis Manuel Fonseca Pires – Livre-docente, doutor e mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor de Direito Administrativo da PUC-SP. Juiz de Direito no Estado de São Paulo titular de Vara da Fazenda Pública na capital. Publicou os seguintes livros: ‘Controle judicial da discricionariedade administrativa. Dos conceitos jurídicos indeterminados às políticas públicas’, 4a edição, ed. Fórum (finalista do Prêmio Jabuti 2009, ed. Campus Elsevier), ‘Moradia e Propriedade. Um breve ensaio sobre conflitos humanos’, ed. Fórum, ‘O Estado Social e Democrático e o Serviço Público. Um breve ensaio sobre liberdade, igualdade e fraternidade’, 2a edição, ed. Fórum, ‘Limitações administrativas à liberdade e à propriedade’, ‘Regime jurídico das licenças’ e ‘Loteamentos urbanos’, todos pela ed. Quartier Latin.
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