O termo prescrição provém do vocábulo latino praescriptio, derivado do verbo praescribere, que significa a rigor um escrito posto antes. Por sua vez, o instituto da caducidade tem origem vocabular latina, oriundo do verbo cadere, que é a ação ou estado de cair. Esse instituto foi criado como medida de ordem pública para proporcionar segurança às relações jurídicas, que seriam comprometidas diante da instabilidade oriunda do fato de se possibilitar o exercício da ação por prazo indeterminado.
قم بشراء هذا الكتاب الإلكتروني واحصل على كتاب آخر مجانًا!
لغة البرتغالية ● شكل PDF ● صفحات 332 ● ISBN 3410005946079 ● حجم الملف 1.9 MB ● الناشر Clube de Autores ● مدينة Joinville ● بلد BR ● نشرت 2024 ● الإصدار 1 ● للتحميل 24 الشهور ● دقة EUR ● هوية شخصية 10140819 ● حماية النسخ Adobe DRM
يتطلب قارئ الكتاب الاليكتروني قادرة DRM