José Franklin De Sousa 
Nulidades No Código De Processo Civil [PDF ebook] 

Apoio

Em uma análise com olhos desarmados, pode parecer que o Ministério Público estaria legitimado a agir ou intervir em todo e qualquer processo, sempre que se estivesse em jogo qualquer violação à lei e efetiva e em todos os casos em que haja violação da ordem jurídica, o que redundaria em funcionar em todos os casos submetidos à apreciação do Poder Judiciário, por ser essencial à função jurisdicional do Estado.

€6.49
Métodos de Pagamento
Compre este e-book e ganhe mais 1 GRÁTIS!
Língua Português ● Formato PDF ● Páginas 407 ● ISBN 3410006879031 ● Tamanho do arquivo 1.5 MB ● Editora Clube de Autores ● Cidade Joinville ● País BR ● Publicado 2024 ● Edição 1 ● Carregável 24 meses ● Moeda EUR ● ID 10155361 ● Proteção contra cópia Adobe DRM
Requer um leitor de ebook capaz de DRM

Mais ebooks do mesmo autor(es) / Editor

77.883 Ebooks nesta categoria